Basta conhecer um pouco o ecossistema de startups para começar a entender a máxima de que uma boa ideia não se sustenta sem a execução destemida de um empreendedor competente. Ainda assim, é importante reconhecer que, em um ambiente de inovação, a concepção da ideia, seja ela fruto de uma epifania ou da identificação de uma necessidade de mercado ainda […]
Startups
QUANDO PROPOR O ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE PARA O INVESTIDOR?
Uma das dúvidas mais frequentes que chegam ao advogado que trabalha com startups e inovação é a necessidade de um Acordo de Confidencialidade nas tratativas iniciais com investidores. Por um lado, o primeiro impulso de um advogado, ao se deparar com essa situação, é recomendar a assinatura de um Acordo de Confidencialidade em toda e qualquer circunstância que envolva a […]
ENTENDENDO OS “TERMOS DE USO” DA SUA STARTUP
Os Termos de Uso da sua startup necessitam de atenção especial, pois vão regulamentar a relação entre seus clientes/usuários e a sua empresa. Alguns cuidados te resguardarão na hipótese de problemas futuros. Primeiramente, é bom esclarecer que os Termos de Uso constituem um contrato de adesão, já que seria inviável negociar a satisfação de cada usuário sobre as regras ali expostas. Desta […]
RONALDINHO SOCCER COIN, A CRIPTOMOEDA DO FUTEBOL
Criptomoedas vão muito além de Bitcoin! O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho lançou a sua própria criptomoeda, a “Ronaldinho Soccer Coin”, em parceria com a startup WSC (World Soccer Coin) e a empresa de blockchain NEO. O objetivo? Se tornar a principal moeda no mundo do futebol. Para isso organizaram um projeto ambicioso que integrará outras tecnologias como Inteligência Artificial, Realidade Virtual […]
REQUISITOS PARA A CAPTAÇÃO VIA EQUITY CROWDFUNDING
Recentemente a CVM editou a Instrução Normativa CVM 588 que regulamenta o equity crowdfunding no Brasil. Durante a análise do documento, notamos uma postura cautelosa da autarquia ao estabelecer parâmetros mínimos para a captação de recursos via plataformas. Mesmo assim, reconhecemos a importância deste passo para o fomento do ecossistema de startups. O primeiro passo para o empreendedor que pensa […]
DIREITO DAS STARTUPS E O PAPEL DO ADVOGADO
Não existe necessariamente um novo ramo autônomo do direito que abarque as necessidades específicas das startups. Juridicamente, as startups são antes de tudo empresas sujeitas às mesmas obrigações de empresas tradicionais. No entanto, é importante lembrar que uma das características principais das startups é justamente a inovação, tanto em seus serviços quanto no seu modelo de negócios e organização administrativa. Logo, as especificidades […]
PARA ENTENDER MELHOR O SEU INVESTIDOR ANJO
A tensão de interesses entre investidor e empreendedor é particularmente interessante no caso de Startups. A captação de recursos por uma startup é caracterizada por algumas peculiaridades, dentre elas, a figura do investidor anjo. O vocábulo “anjo” surge na Brodway para identificar aqueles investidores poderosos que buscavam diretores e produtores promissores para aplicar dinheiro em peças e musicais. A motivação maior para esse investimento de […]
AFINAL, O QUE É TAG ALONG?
Muito tenho ouvido falar sobre tag along quando falamos de empresas que captam financiamento por equity crowdfunding. Mas você sabe do que se trata o tag along? Tag Along, ou o direito de saída conjunta, trata-se de mecanismo de defesa dos interesses do acionista minoritário nos casos de alienação do controle. Em suma, com este dispositivo, o acionista minoritário tem […]